Política de Privacidade

1. Dados coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados:

• Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone e perfil de acesso.
• Dados de saúde: registros de medicações, sinais vitais, exames, refeições e histórico clínico inseridos por você ou por membros do seu círculo.
• Dados de saúde e atividade importados de aplicativos e dispositivos de bem-estar: quando você autoriza expressamente a conexão com o Apple Saúde ou o Health Connect, importamos amostras como frequência cardíaca, passos, sono, treinos e velocidade de marcha. Esses aparelhos são dispositivos de bem-estar de consumo, não equipamentos médicos registrados na Anvisa, e suas aferições não têm valor de medida clínica. A conexão é opcional e pode ser revogada a qualquer momento nas configurações do aplicativo.
• Dados derivados: a partir dos registros acima geramos indicadores calculados por nós — médias, faixas, balanço energético e estimativas, como a estimativa de sono. Indicadores estimados são sinalizados como tais na interface e não substituem medida.
• Dados de uso: informações sobre como você utiliza a plataforma, incluindo logs de acesso e eventos de atividade.
• Dados de localização: quando você autoriza expressamente o compartilhamento de geolocalização.
• Dados de pagamento: processados por parceiros certificados PCI-DSS; não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.

2. Finalidade do tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Prestar os serviços da plataforma Lumya, incluindo coordenação de cuidados, alertas e relatórios;
• Compartilhar informações com as pessoas e os profissionais de saúde que você autorizar expressamente;
• Melhorar continuamente a experiência e a qualidade dos serviços;
• Gerar insights por meio de agentes de inteligência artificial;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Comunicar atualizações relevantes sobre o serviço.

3. Bases legais

Tratamos dados pessoais comuns (cadastro, uso e dispositivo) com base na execução do contrato (Art. 7º, V, LGPD), no cumprimento de obrigações legais e regulatórias (Art. 7º, II) e no legítimo interesse (Art. 7º, IX) — este último restrito à segurança da plataforma, à prevenção a fraudes, à melhoria técnica do serviço e, no site lumya.ai, à medição do resultado dos nossos anúncios (seção 10), e nunca aplicado a dados de saúde.

Tratamos dados pessoais sensíveis de saúde exclusivamente nas hipóteses do Art. 11 da LGPD: mediante consentimento específico e destacado do titular ou de quem o represente (Art. 11, I); para a tutela da saúde, quando o tratamento se dá em procedimento realizado por profissional de saúde (Art. 11, II, "f"); e, quando aplicável, para a proteção da vida ou da incolumidade física (Art. 11, II, "e") ou o exercício regular de direitos (Art. 11, II, "d"). Legítimo interesse não é e não pode ser base legal para dados de saúde.

Consentimentos são colhidos em tela própria, por finalidade, e podem ser revogados a qualquer momento, com efeitos para o futuro (Art. 8º, §5º).

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los com:

• Membros do seu círculo familiar que você autorizar expressamente;
• Profissionais de saúde que você autorizar expressamente, em tela própria e por autorização específica, para que acompanhem seu quadro entre consultas. A autorização é revogável a qualquer momento e, uma vez revogada, o profissional perde o acesso a todo o conteúdo, inclusive ao que já havia sido gerado. A partir do acesso, o profissional passa a ser controlador autônomo dos dados que utilizar na prática dele, respondendo por isso e sujeito ao sigilo profissional;
• Provedores de infraestrutura e serviços tecnológicos (ex.: servidores em nuvem, processamento de pagamentos) sujeitos a contratos de confidencialidade;
• Provedores de Inteligência Artificial de terceiros — Anthropic (Claude), Google (Gemini) e OpenAI — para gerar análises nutricionais de refeições, insights de saúde, interpretação de exames e as respostas do assistente Lumya. Enviamos apenas os dados necessários (ex.: fotos e descrições de refeições, sinais vitais e dados de saúde, mensagens ao assistente e o contexto clínico da pessoa acompanhada), somente após o seu consentimento explícito no app, revogável a qualquer momento em Configurações → “Usar Inteligência Artificial”. Esses dados são usados exclusivamente para gerar esses resultados e não para treinar modelos de terceiros;
• Autoridades competentes quando exigido por lei.

5. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores que utilizamos — provedores de nuvem e de inteligência artificial — processam dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Essas transferências ocorrem com base no seu consentimento específico e em destaque para a transferência, colhido no aplicativo antes do primeiro uso de inteligência artificial, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação (LGPD, Art. 33, VIII). Para os dados não sensíveis aplica-se também a necessidade para a execução do contrato (Art. 33, IX, c/c Art. 7º, V). As transferências são amparadas em cláusulas contratuais de proteção firmadas com cada fornecedor.

Os dados enviados são limitados ao necessário para produzir o resultado solicitado e não são utilizados para treinar modelos de terceiros. Você pode revogar o consentimento para o uso de inteligência artificial a qualquer momento nas configurações do aplicativo.

6. Dados de outra pessoa que você acompanha

Quando você registra informações sobre alguém que acompanha, o titular desses dados é a pessoa acompanhada, não você. Ao inseri-los, você declara ter legitimidade para fazê-lo — por ser representante legal dela ou por ela estar ciente e de acordo — e se compromete a mantê-la informada sobre o uso da plataforma, na medida da compreensão dela.

A pessoa acompanhada conserva todos os direitos previstos no Art. 18 da LGPD sobre os próprios dados e pode exercê-los diretamente conosco, inclusive para solicitar a exclusão dos dados ou o fim de um compartilhamento, ainda que não tenha conta na plataforma. Encerrado o acompanhamento, os dados seguem a política de retenção da seção 7.

7. Retenção e eliminação de dados

Mantemos seus dados enquanto durar a prestação dos serviços. Encerrada a conta, os dados são eliminados ou anonimizados em até 90 dias, ressalvadas as hipóteses do Art. 16 da LGPD: cumprimento de obrigação legal ou regulatória — incluindo obrigações fiscais e contábeis, pelo prazo de 5 anos —, estudo por órgão de pesquisa com anonimização, e guarda necessária ao exercício regular de direitos.

Nesta última hipótese preservamos apenas registros de auditoria — data, hora, identificação do acesso e verificação de integridade —, sem o conteúdo clínico, pelo prazo de 5 anos.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar consentimento a qualquer momento;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Obter informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados, incluindo o histórico de acessos de profissionais de saúde autorizados por você;
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Cancelar sua conta — veja como em nossa página de cancelamento.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo criptografia em trânsito (TLS) e em repouso.

10. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e da plataforma — sessão, autenticação e preferência de idioma. No site lumya.ai usamos também o Pixel da Meta (Facebook e Instagram) para medir o resultado dos nossos anúncios: ele registra as visitas às páginas do site e os cliques para criar uma conta ou falar conosco pelo WhatsApp, sem nenhum dado de cadastro ou de saúde. Esse uso se apoia no nosso legítimo interesse em saber se os anúncios funcionam (Art. 7º, IX) e é informado no aviso de cookies exibido na primeira visita: se você seguir navegando, o Pixel permanece ativo. Ele não é carregado nas páginas do blog, cujos conteúdos tratam de condições de saúde, e não tem acesso ao que é registrado no aplicativo. Você pode recusar a qualquer momento, no próprio aviso ou em "Preferências de cookies", no rodapé do site, sem nenhum prejuízo ao uso do serviço: o Pixel deixa de funcionar e os cookies dele são apagados deste navegador.

11. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) e contato

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Virtus Tec Ltda é Luciana Arena, que pode ser contatada pelo e-mail [email protected].

Para exercer qualquer dos direitos previstos nesta Política, escreva para esse endereço. Responderemos em até 15 dias. Você também pode peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do Art. 18, §1º da LGPD.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos você por e-mail ou via notificação no app quando houver mudanças materiais. O uso continuado da plataforma após as alterações implica aceitação da nova política.